Um projeto de lei contra o “assédio religioso em ambientes públicos e privados”, que estava na ordem do dia para ser votado na última quarta-feira (15), na Assembleia Estadual do Rio de Janeiro (Alerj), retornou à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que irá analisar as emendas recebidas.
De acordo com deputados estaduais cristãos, a proposta é contraria à liberdade religiosa e esconde sua verdadeira intenção, que é proibir pregações, evangelismo e convites à conversão nas ruas, praças e espaços públicos do estado.
Contra a liberdade Religiosa
O projeto, que foi aprovado em primeira discussão pela Alerj, em 8 de dezembro, proíbe o assédio religioso nas instituições públicas e privadas do Estado do Rio. Segundo o texto, assédio religioso são desde afirmações com o intuito de fazer graça até os insultos e agressões físicas.
O projeto prevê que as pessoas condenadas por intolerância religiosa, que sejam servidoras ou agentes públicos, deverão participar de curso de reciclagem e atividades de conscientização promovidas pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Política para Mulheres e Idosos.
A medida ainda precisa passar por uma segunda discussão no parlamento estadual fluminense.
Fonte: Folha Gospel/Guia-me, com informações de Alerj e Instagram de Rosane Félix e Samuel Malafaia